Ales aprova medidas para amenizar “tarifaço” na economia capixaba

Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovaram, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 595/2025, que autoriza o fisco estadual a transferir aos setores produtivos afetados pelo “tarifaço dos Estados Unidos” o crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A matéria, do Executivo, foi uma das três acolhidas na sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda na Ales.

Nas comissões reunidas de Justiça e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) acatou emenda do presidente Marcelo Santos (União) e deu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhado pelos integrantes dos colegiados e depois pelo conjunto dos parlamentares. Por conta da emenda, o texto passou mais uma vez pelo colegiado de Justiça e pelo Plenário para redação final.

Marcelo Santos. Foto: Ana Salles

Segundo o presidente, a emenda aditiva foi acordada com o vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), e “dá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a avaliação de mudanças de critérios para a liberação dos créditos”.

Mazinho explicou que a proposta protege o Estado das tarifas impostas ao Brasil pelo governo norte-americano. “Fico abismado vendo algumas pessoas defendendo o tarifaço, independente de ideologia de direita ou esquerda, está afetando o Espírito Santo. Os Estados Unidos são concorrentes do agro capixaba. Quem defende o agro não pode defender isso, concorrem na soja, no trigo, no milho, só não concorrem no café porque eles não produzem. Vai ajudar também nossos empreendedores de rochas ornamentais”, destacou.

Vários parlamentares trataram do tema na fase de discussão. Adilson Espindula (PSD) disse que a medida beneficia produtores rurais de mamão, gengibre e pimenta-do-reino. Ele contou que o Espírito Santo é o maior produtor e exportador de gengibre do Brasil, com 75% da produção nacional e 57% das exportações e que os municípios que mais produzem essa raiz são Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Domingos Martins.

Já Camila Valadão (Psol) ressaltou que é preciso reafirmar a soberania brasileira diante do que chamou de “chantagem” do governo Trump. “É uma tentativa de embargo econômico, com participação da extrema direita brasileira. É para prejudicar a economia com chantagem política, felizmente nosso país não se curvou”, comemorou. Ela ainda citou a necessidade de diversificação dos parceiros econômicos para evitar esse tipo de situação.

A proposta segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Com informações: Assessoria de Comunicação da Ales