Conquistas inéditas marcam os 52 anos de existência da OCB/ES

Hoje, 4 de setembro, a OCB/ES – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo completa 52 anos de existência. A entidade nasceu em 1972, motivada pelo crescimento no número de cooperativas e pela necessidade de organizá-las para melhor representação e defesa. Hoje, mais de 50 anos depois, ela segue cumprindo a sua missão e contribuindo ativamente para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento do cooperativismo no estado.

Desde a sua criação, a OCB/ES se mostrou uma grande parceira das cooperativas. Ao longo dessas mais de cinco décadas, ela tem lutado incansavelmente para promover o modelo de negócio no estado, prestar assistência às coops registradas e regulares nos mais diversos âmbitos, representar institucionalmente o cooperativismo e defender pautas e demandas provenientes do setor.

Atualmente, a instituição ocupa uma posição de respeito na sociedade capixaba. Somente nos últimos anos alcançou vitórias importantes que impactam positivamente a atuação das cooperativas no estado. Confira, abaixo, algumas dessas conquistas.

Aprovação de leis municipais

O fortalecimento da representação política, institucional e sindical do cooperativismo está entre as áreas estratégicas de atuação da OCB/ES. No último ano, a organização estadual se empenhou em intensificar os diálogos com os poderes Legislativo e Executivo municipais a fim de aprovar leis que regulem a atuação de cooperativas nos municípios capixabas.

Esse trabalho rendeu bons frutos, com a aprovação de leis em 11 municípios do Espírito Santo, somente em 2023. Antes disso, somente duas cidades do estado contavam com legislações voltadas para o coop: Linhares e Vitória. O presidente do Conselho de Administração da OCB/ES, Dr. Pedro Scarpi Melhorim, avalia que essas legislações são um instrumento importante para garantir a equidade entre modelos de negócios distintos.

“O intuito dessas leis municipais não é obter benefícios e vantagens para o cooperativismo, longe disso. O objetivo delas é simples: garantir que as cooperativas tenham o mesmo espaço que outras empresas em licitações e chamadas públicas. Além do mais, essas legislações também asseguram a conformidade jurídica, fiscal e tributária das organizações cooperativas”, atesta Melhorim.

Clique aqui e confira um panorama geral das legislações municipais voltadas para o coop no ES.

Participação em fóruns de debates

A OCB/ES luta para garantir os interesses da categoria econômica e certificar que as cooperativas recebam tratamento justo nos mais diversos âmbitos da sociedade. A conquista de espaço em fóruns de debates públicos tem sido um avanço nessa área.

A entidade conquistou, em 2023, três vagas no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sendo duas titulares e uma suplente. O colegiado é responsável por debater e deliberar sobre questões tributárias, sendo considerado o órgão que exerce o controle de legalidade do lançamento tributário.

“A presença da OCB/ES nesse colegiado tão estratégico promove o fomento de um debate com visões amplas de diversos setores da sociedade e contribui fortemente para a promoção da justiça fiscal. O cooperativismo é um modelo societário regido por legislações tributárias específicas, por isso a presença de representantes do coop capixaba no Cerf é fundamental para garantir que as cooperativas recebam tratamento tributário adequado”, explica o diretor-executivo da instituição, Carlos André Santos de Oliveira.

Além dos assentos conquistados no conselho estadual, no último mês de agosto, a OCB/ES também alcançou uma vaga no conselho municipal de Vitória. Agora, representantes da entidades também estarão ativos nos debates e decisões que envolvem um importante tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços (ISS).

As cadeiras conquistadas em ambas os conselhos são um feito inédito. A OCB/ES é a primeira organização estadual a obter vagas nesses colegiados, o que ressalta o êxito do trabalho de aproximação dos setores públicos e o prestígio que a entidade tem em âmbito local.

Reforma Tributária

O ano de 2024 tem sido marcado, na esfera nacional, pelo debate acerca da Reforma Tributária. O texto da regulamentação da reforma (PLP 68/2024), que foi aprovado na Câmara dos Deputados, atende à maioria dos pleitos do cooperativismo.

Liderada pelo Sistema OCB nacional, a OCB/ES participou das mobilizações em defesa do Ato Cooperativo na Reforma Tributária. A organização estadual intensificou o debate com os parlamentares do Espírito Santo e apresentou as demandas do modelo de negócio, mostrando para os deputados a importância da aprovação do texto e da contemplação do ato cooperativo.

O esforço foi recompensado com a aprovação do texto na Câmara dos Deputados e com o voto favorável de sete dos dez deputados do Espírito Santo. Agora, as negociações seguem com os senadores, que terão que aprovar o projeto.

Responsabilidade socioambiental

A responsabilidade socioambiental está no DNA do cooperativismo. Como representante estadual do modelo de negócio no estado, a OCB/ES é exemplo no cumprimento da agenda ESG, priorizando práticas que promovam a justiça social, que sejam ambientalmente corretas e que valorizem a boa gestão e governança.

Prova desse compromisso com o ESG e com a construção de um futuro sustentável socialmente, economicamente e ambientalmente é a adesão da organização no Pacto Global da ONU. Ela ingressou no pacto em 2022, tornando-se a segunda organização estadual do Sistema OCB a participar do pacto.

Com isso, a OCB/ES estabelece o compromisso de implementar os Dez Princípios Universais do pacto em suas estratégias de negócio e operações diárias. A permanência no tratado se dá por meio do envio de relatórios que comprovem o comprometimento com esses princípios, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No último mês de agosto, a instituição enviou um Comunicado de Engajamento, elencando as ações promovidas que estão em consonância com os eixos do Pacto Global. Entre as muitas ações, destaca-se a certificação com o Selo de Sustentabilidade BMV, que a organização estadual aderiu no início do ano. O selo atesta que a OCB/ES desenvolve suas atividades com responsabilidade socioambiental e tem interesse em inserir a conservação de florestas em sua Política de Sustentabilidade.

História em prol do cooperativismo

O diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, comemora o aniversário da entidade e reafirma o poder da força coletiva. “Os 52 anos de história da OCB Espírito Santo foram construídos por muitas mãos. Ao longo dessa trajetória, muitas pessoas passaram e contribuíram para o sucesso dessa organização que defende o cooperativismo capixaba. As conquistas da OCB/ES são, na verdade, conquistas das cooperativas capixabas, que são nossa razão de existir”, declarou.

Por sua vez, o presidente da organização reconhece a importância da estratégia para a consolidação da instituição. “A OCB/ES tem trilhado um caminho brilhante, isso graças ao planejamento e a estratégia. Sabemos da nossa missão e temos em mente o propósito de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento do cooperativismo capixaba. Todas as nossas atividades são guiadas por esse propósito, de forma estratégica, sempre com foco no futuro”, afirmou Dr. Pedro Scarpi Melhorim.

Linha do tempo

1972 – No dia 4 de setembro de 1972, foi fundada a Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (Ocees).
1994 – A Ocees torna-se sindicato patronal das cooperativas capixabas, adquirindo o direito de representá-las, buscando fortalecer o setor com ações junto ao Legislativo e atuando na melhoria, defesa, incentivo e promoção de novas oportunidades para o movimento.
1999 – Em 1999, nasceu a segunda instituição formadora do Sistema OCB/ES: o Sescoop/ES, criada pelo Decreto nº 3.017, de 7 de abril.
2002 – Em 28 de agosto de 2002, foi instituído o braço sindical do Sistema, representado pela Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene).
2004 – A partir de 2 de março de 2004, a Ocees passou a ser denominada Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, adotando a sigla OCB/ES.
2022 – OCB/ES, diante de uma trajetória marcada pelo trabalho incessante em prol do cooperativismo capixaba, completa 50 anos de existência e atuação.