Gestor comenta sobre Sucessão e Holding depois da reforma

Por: Gabriel Harchbart

A EC 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023, mudou o tabuleiro da sucessão no Brasil, e o tema voltou aos holofotes com a notícia do InfoMoney Senado amplia cobrança do ITCMD, mas deixa previdência privada de fora.

Arisio Tessarolo, Diretor Executivo da Tess Contabilidade comenta: “A Emenda Constitucional 132 mudou o cenário da sucessão no Brasil ao tornar obrigatória a progressividade do ITCMD, o imposto sobre heranças e doações.

Estados como o Espírito Santo, que hoje cobram 4%, devem adotar faixas que podem chegar a 8%, o que exige revisão urgente de estruturas patrimoniais e holdings familiares. A medida cria uma janela de planejamento, mas deixa claro que improviso não cabe mais. sucessão e gestão patrimonial precisam de estratégia, técnica e antecedência.”

A reforma manteve o foco no consumo, mas tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD por valor do quinhão, legado ou doação. Estados que ainda aplicam alíquota única terão de adequar suas leis. No Espírito Santo, a regra vigente é 4%, com tendência a faixas progressivas até 8%. Isso abre uma janela para planejamento, não para improviso.

O que mudou e o que não mudou

1. ITCMD progressivo. A Constituição agora exige progressividade no imposto sobre heranças e doações, o que pressiona os estados a revisarem alíquotas e faixas. Quem não tem governança sucessória estruturada verá o custo subir de forma desigual entre herdeiros e estados.
2. Herança e doação com exterior. A Reforma ajustou regras de competência para casos com bens, doadores ou falecidos no exterior, reduzindo brechas e exigindo atenção imediata de holdings com ativos fora do país.
3. Divisão de imóveis via holding. O STF reafirmou que a imunidade de Itbi vale apenas até o valor integralizado no capital. Valor que excede o capital social ou operações atípicas podem ser tributadas, o que muda a matemática de concentrar tudo na holding.
4. Offshores, trusts e fundos exclusivos. A Lei 14.754 De 2023 trouxe tributação anual de rendimentos no exterior e novas regras para fundos exclusivos e trusts. Famílias Empresárias com estruturas offshore precisam recalibrar compliance, fluxo de caixa e política de distribuição.
5. Dividendos na mira. Propostas Em tramitação para tributar lucros e dividendos impactam holdings usadas como caixa de passagem. O Gestor deve simular cenários de distribuição e retenção.

Como um gestor deve conduzir o tema

1. Mapear o patrimônio e simular cenários. Faça um inventário de todos os ativos por pessoa e por cnpj, com valor, localização e regime de bens. Simule Itcmd progressivo por estado e cenários com e sem doações em vida. No Espírito Santo, Considere a alíquota atual e projete faixas até 8 por cento para entender o pior caso.
2. Redesenhar a arquitetura societária. Separe a holding operacional da patrimonial. Revise O capital social antes de integralizar imóveis para não acionar Itbi sobre excedentes. Documente Acordo de sócios, protocolo familiar, política de voto e sucessão de administradores.
3. Acertar a política de distribuição. Com a possibilidade de tributação de dividendos e as novas regras de rendimentos no exterior, defina frequência de distribuição, reservas de lucros e buffers de caixa. Registre Critérios objetivos em ata e teste a resiliência do plano com choques de imposto e de câmbio.
4. Fortalecer compliance e governança fiscal. Atualize Cadastros, livros societários, contratos de usufruto, cláusulas de incomunicabilidade, testamentos e seguros. Para Estruturas no exterior, alinhe registro, reporte e documentação de beneficiário final às novas exigências.
5. Preparar liquidez para o imposto. Inventário custa tempo e dinheiro. Crie Reserva de liquidez dedicada ao Itcmd e às despesas do processo. Considere Seguros como ferramenta de cobertura, com análise técnica de custo benefício.

Métricas que importam para o dono e para o cfo

1. Cobertura de ITCMD em caixa e seguros sobre o valor projetado do espólio.
2. Lead Time De inventário e de partilha.
3. Porcentagem do patrimônio já alocada no veículo societário correto.
4. Índice de riscos fiscais mapeados e mitigados por ato societário.
5. Custo Tributário efetivo por cenário de sucessão.

Mitos comuns que custam caro

1. Holding não elimina ITCMD. Holding Organiza, protege e dá governança, mas não cria imunidade de herança.
2. Integralizar Imóvel sempre sem ITBI. A Regra Não é absoluta. Excedente Ao capital social pode ser tributado e empresas com atividade imobiliária exigem cautela adicional.
3. Offshore resolve tudo. Hoje há tributação anual e regras específicas para trusts e fundos exclusivos. Sem controle, a estrutura vira passivo.

Roteiro prático em 90 dias

• Dia 0 A 15. Faça diagnóstico patrimonial e societário, simulações de Itcmd progressivo por estado, análise de Itbi em integralizações e revisão de risco fiscal.
• Dia 16 A 45. Desenhe a arquitetura alvo das holdings, atualize capital, acordo de sócios e protocolo familiar, defina política de dividendos e reservas.
• Dia 46 A 90. Execute doações com cláusulas, reestruturações societárias, abertura de conta de liquidez para Itcmd e, se houver exterior, ajuste completo de compliance.

Gestão de sucessão é gestão de risco, de caixa e de continuidade. A Reforma apertou o cerco e o relógio corre a favor de quem antecipa. No Espírito Santo, com alíquota atual de 4% e obrigação de progressividade no horizonte, postergar é aceitar risco de custo maior e litígio. Quem Lidera prepara a família, a empresa e o caixa. Quem improvisa entrega o futuro para o fisco.

Colunistas Capixabas /

Gabriel Harchbart

Gabriel Harchbart, CEO e founder da Sales Rocket, ex-sócio e gestor do G4 Educação, Conselheiro formado pela Board Academy, Professor do MBA Gestão e Vendas na Galícia Educação. Mais de 10 anos em cargos Executivos, vendeu a primeira empresa aos 26 anos. É também palestrante e investidor.

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