A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi uma das instituições contempladas com o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional – Resgata, concedido pelo Departamento Penitenciário Nacional. O reconhecimento se deve ao trabalho com detentos do sistema penitenciário e reeducandos desenvolvido por meio do convênio com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e do projeto Impactando Vidas.

No total, 276 entidades de todo o país foram contempladas. O selo tem o objetivo de incentivar, reconhecer e destacar a responsabilidade social de organizações públicas e privadas, pelo engajamento na política pública de ressocialização e reintegração das pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho e geração de renda.

A Federal do ES recebeu o prêmio após atingir todos os requisitos do programa, entre eles, a promoção e ressocialização que ensina uma nova profissão ao detento.

O PROJETO

O convênio da Ufes com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo foi firmado em 2017, com a finalidade de promover a ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto. Conforme previsto no convênio, os internos chegam ao campus pela manhã, onde atuam nas áreas externas, realizando serviços de manutenção da área verde, e ao final da tarde retornam ao presídio de Xuri, em Vila Velha.

Cada trabalhador apenado recebe um salário mínimo pelo serviço prestado, sendo que ele tem acesso a 1/4 deste valor. Do restante, 1/4 é destinado para assistência à família do interno, 1/4 para pecúlio e
1/4 para o fundo penitenciário. À Ufes também compete fornecer vale-transporte, uniforme e equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores.

O Impactando Vidas é um projeto de extensão, criado a partir do convênio com a Sejus e dedicado a oferecer aos reeducandos treinamento em serviços como jardinagem, criação de hortas e viveiros, pintura, manutenção de sistemas elétricos e hidráulicos, e soldagem. O objetivo é contribuir para a formação dos indivíduos e sua reinserção na sociedade. A capacitação também almeja fornecer aos acolhidos noções de informática e vivências em áreas culturais.

Desde 2017, cerca de 300 reeducandos já foram beneficiados. Atualmente, 46 atuam na Ufes por meio do convênio e 11 participam do projeto de extensão.

Uma das últimas ações realizada pelo projeto foi um mutirão infantil para o plantio de mudas de palmeira Juçara (foto), planta ameaçada de extinção, no entorno do campus da Ufes, em Goiabeiras. A ação, realizada em setembro deste ano, contou com 70 mudas produzidas por reeducandos do sistema prisional.

Além da Ufes, o projeto Impactando Vidas conta com a parceria do Governo do Estado do Espírito Santo, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e da Primeira Promotoria da Infância e Juventude de Vila Velha. O projeto também está aberto a novos parceiros, tal como instituições de ensino, governos estaduais, prefeituras e empresas privadas de todo o país.

*** Com informações da Universidade Federal do Espírito Santo